A Secretaria de Educação Municipal é responsável por planejar, executar e avaliar as políticas educacionais no âmbito do município, garantindo o acesso à educação básica de qualidade. Suas principais competências incluem:
Gestão do sistema de ensino: Organizar e administrar as escolas municipais, definindo currículos, calendários e normas pedagógicas.
Promoção da qualidade do ensino: Implementar programas de formação continuada para professores, acompanhar o desempenho dos alunos e investir em recursos pedagógicos.
Garantia do acesso à educação: Assegurar vagas nas escolas, combater a evasão escolar e promover a inclusão de alunos com necessidades especiais.
Gerenciamento de recursos: Administrar o orçamento da educação, controlar a merenda escolar e garantir a manutenção das escolas.
Relação com a comunidade: Promover a participação da sociedade na gestão da educação, por meio de conselhos escolares e outros mecanismos.
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