A Prefeitura Municipal de Alagoa – MG, por meio do Setor de Tributação, solicita o comparecimento dos representantes legais das pessoas jurídicas de Alagoa para a RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – 2018, nos termos do artigo 116 e seguintes da Lei Complementar nº 17, de 28 de Setembro de 2017 (Código Tributário Municipal).
O prazo para a renovação se dará entre os dias 10 de Janeiro a 15 de Fevereiro, devendo ser protocolado o pedido junto ao Setor de Tributos do Município.
“Contamos com a colaboração de todos os contribuintes para que nosso Município continue avançando!” diz Alexandre Mendes de Barros, responsável Jurídico pelo Setor de Tributos.\