Category: Notícias

Prefeitura de Alagoa adquire mais um Veículo 0km

Presidente Adriano e Prefeito Juliano

Pres. da Câmara Adriano entregando as chaves do carro 0km ao Prefeito Juliano

A Prefeitura de Alagoa adquiriu mais um veículo 0km antes de terminar o quadriênio da Administração 2017/2020. Desta vez o carro adquirido foi um SPIN Premier, de 07 lugares.

Esta conquista é fruto de parceria entre a solicitação de recursos feita pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Adriano Magalhães, ao Deputado Estadual Glaycon Franco. O deputado atendeu o pleito destinando recurso para a Prefeitura de Alagoa, que complementou verba para aquisição deste veículo 0km.

Transportes – Cada Vez Melhor!

Prefeitura de Alagoa | ADM. 2017/2020

 

 

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Prefeitura de Alagoa solicita atuação do DER/MG

Trecho crítico

Prefeitura de Alagoa solicita Operação Tapa-Buracos, remoção de barranco e retomada do asfalto.

A Prefeitura de Alagoa acionou a 19ª Regional do DER/MG (Itajubá) solicitando, via ofício, a operação Tapa-Buracos na Rodovia Estadual LMG Osvaldo Martins de Barros, que liga Alagoa a Itamonte, bem como a remoção do talude que desmoronou no trecho do alto da Serra, deixando meia-pista.

O DER/MG atenderá a solicitação da Operação Tapa-Buraco nos próximos dias. E informou que o projeto de contenção do barranco está em fase final de elaboração.

Como tem feito desde o início da administração o Prefeito Juliano mais uma vez solicitou, através de Ofício Circular, ao Governo de Minas, à Secretaria de Obras e à Diretoria Geral do DER/MG o término do asfalto da referida rodovia.

OBRAS – Cada Vez Melhor!

Prefeitura de Alagoa – ADM. 2017/2020

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Audiência Pública de Resultados

Audiência Pública

Data: 20/10
Horário: 9:00hs
Local: Câmara dos Vereadores

A Prefeitura de Alagoa convida a todos para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA DE RESULTADOS.

DATA: 20/10

HORÁRIO: 09:00hs

LOCAL: Câmara dos Vereadores

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AVISO DE INTERDIÇÃO ESTRADA PRATEADO X ITAOCA

ATENÇÃO!

Comunicamos a todos que a partir do dia 09/10/2020 o acesso do Bairro Prateado ao Bairro Itaoca será interditado devido as obras de calçamento naquele trecho.

O acesso ao referido bairro deverá ser pela Estrada do Rio Acima.

Contamos com a compreensão de todos.

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COMUNICADO

Comunicado

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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – Por meio do presente, tornamos público que a licitação do PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 – Processo N° 045/2020, Objeto: Aquisição de veículo novo para secretaria Municipal de Saúde, que seria realizada no dia 12/08/2020 às 09:00 horas, foi CANCELADA por erro quanto ao meio de disputa do certame. Por equívoco, o processo foi publicado para ser disputado na forma de pregão presencial, o qual foi constatado pelo Pregoeiro e em seguida foi publicado o AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO no DOE/MG (arquivo em anexo), por conta do recurso para compra do bem ser oriundo de convênio e conforme a LEI 10.024/2019, Art. 1º, § 3º fica obrigatório o uso do Pregão eletrônico neste caso. Ademais, partindo da premissa da vantajosidade e da ampla concorrência, adotaremos o Pregão eletrônico para este processo.

Alagoa, 07 de agosto de 2020. Marcos Henrique Monteiro, Pregoeiro.

Veja o cancelamento pregão presencial no Diário Estadual.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerando as inúmeras reclamações e indagações da População de Alagoa referente à construção da Central de Geração Hidrelétrica – CGH Alagoa III nas imediações da Itaoca/Pedreira/Morro Vermelho cabe-nos esclarecer:

1º SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A obra foi licenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD sendo emitido o Certificado 101/2018 datado de 21/06/2018 com validade até 21/06/2028;

2º SOBRE A OUTORGA DA ÁGUA: Foi autorizado pela Agência Nacional de Águas – ANA através da Declaração CNARH Nº 281777 na Resolução nº 972, de 05 de Junho de 2017 / Documento nº 00000.034011/2017-40 o uso de recursos hídricos de domínio da União para geração de energia elétrica por 35 anos;

3º SOBRE O USO DE EXPLOSIVOS: O MINISTÉRIO DA DEFESA por meio do EXÉRCITO BRASILEIRO a 4ª Região Militar autorizou através do Registro CR/TR nº 15338 a empresa DESMAQ Serviços e Desmontes LTDA a execução de serviços de detonação;

4º DA ANUÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS: Todos os proprietários de imóveis rurais diretamente impactados pelo empreendimento autorizaram por meio de contrato de arrendamento a construção da CGH;

5º DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: A Prefeitura foi informada pela Polícia Militar Ambiental, que é o órgão responsável pela fiscalização do empreendimento, que a obra está sendo executada em conformidade com a Autorização fornecida pelo Órgão Estadual;

Pelo exposto acima esclarecemos que o empreendimento foi autorizado pelos órgãos competentes em âmbito Estadual e Federal fugindo da alçada municipal a capacidade de autorização e fiscalização da referida obra.

Cópias das licenças ambientais estão à disposição para consulta da População na Prefeitura.

Prefeitura Municipal de Alagoa-MG

Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164 – Centro | ALAGOA/MG CEP 37458-000

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Decreto 27/2020 dispõe sobre o funcionamento das igrejas

A Prefeitura de Alagoa publicou o Decreto 27/2020 nesta quinta-feira, 18 de Junho de 2020 autoriza o funcionamento, sob condições, dos templos religiosos.

Alguns dos critérios são:
– Lotação máxima de 30% da capacidade;
– Lugares alternados e espaçados;
– Utilização de álcool em gel na entrada
– Chegada, permanência e saída do templo com máscara;

Recomenda-se que não devem participar das celebrações pelo período de 7 dias quem, por qualquer motivo, tenha viajado para fora de Alagoa.

Confira o decreto na íntegra.

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Prefeitura de Alagoa publica Decreto nº 26/2020

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A Prefeitura de Alagoa publica o Decreto nº 26/2020 para o contínuo combate e enfrentamento do coronavirus!

Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção dos clientes que forem adentrar os estabelecimentos comerciais e públicos.

Permanecem suspensos os serviços e atividades, enquanto perdurar a situação de emergência no Município de Alagoa/MG:

I – eventos e reuniões públicas e privadas, com aglomeração de pessoas;

II – bares, restaurantes e lanchonetes, ressalvado o sistema de entrega ou retirada em balcões;

III – clubes, academias de ginastica, salões de festa, casas de espetáculos;

IV – turismo e hospedagem;

V – comércio ambulante.

No caso de sepultamentos no Município deverão ser observadas as medidas de prevenção e proteção, a seguir: I – a urna funerária deverá estar fechada; II – somente será permitido o número máximo de 10 pessoas dentro da capela respeitando o distanciamento social e limitado a 2(duas) horas; III – uso obrigatório de máscaras;

Leia o Decreto 026/2020 na íntegra.

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Barreiras Sanitárias estarão em funcionamento em Alagoa

Barreiras sanitárias estão funcionando em Alagoa

Barreiras sanitárias estão funcionando em Alagoa

A Prefeitura de Alagoa colocará em funcionamento barreiras sanitárias nas entradas da cidade a partir de sábado, 16 de Maio, com base do Decreto 12/2020 que suspendeu a visita de turistas e o funcionamento de pousadas.

Os moradores de Alagoa não estão saindo para outras cidades, somente em casos extremos. Neste momento, não é saudável que pessoas de outras cidades venham para Alagoa, pois poderão ser vetores do vírus e contaminar a população daqui.

Além dos turistas, familiares que residem em outras cidades não deverão vir visitar parentes aqui em Alagoa enquanto durar a pandemia. Cada um deve manter-se no convívio habitual.

O uso de máscaras é recomendável a toda população, bem como uso de luvas e álcool em gel. Os comerciantes são obrigados por legislação estadual a usarem máscaras. Também é obrigatório o uso de máscaras ao se dirigir ao Hospital e ao PSF.

Todos contra o coronavirus!

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